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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00

Futebol, elo nacional

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 13:15

Moradora é condenada a indenizar vizinhos por barulho

Moradora também foi condenada a se abster de produzir barulhos que ultrapassem os limites permitidos na legislação
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 15:15

FIFA deve pagar R$ 50 mil por não enviar boleto para compra de ingresso na Copa

Torcedor foi sorteado para adquirir as entradas mas não recebeu os boletos para efetuar o pagamento
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 17:00

MP executa TACs para garantir segurança em estádio de Bebedouro

Clube e a Prefeitura têm o prazo de 15 dias para cumprir os TACs, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:59

Quebra de sigilo telefônico pode ser prorrogado e superar prazo de 15 dias

Defesa do policial, acusado de fazer parte da organização criminosa, alega que sigilo telefônico teria superado o prazo previsto em lei. Ministro entendeu que a prorrogação teria sido bem fundamentada
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:28

A Dignidade da Pessoa Humana no Contexto Jurídico Brasileiro

legislações recentes e desafios para sua efetivação. Enfatiza a importância do equilíbrio judicial e a
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 10:00

Alvo de medida protetiva, fisioterapeuta não pode viajar para a cidade onde mora a vítima

saísse da comarca onde vive, no interior de São Paulo, sem prévia autorização judicial.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 09:53

Terceira Turma afasta multa e honorários sobre crédito que recuperanda não podia quitar voluntariamente

em recuperação judicial. A empresa foi condenada por ter incluído indevidamente o nome da consumidora em cadastro restritivo de crédito.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2020 - 12:46

Quanto ganha o Economista perito, cursos, requisitos e qual a área de atuação?

concentra elevada demanda por cálculo judicial. Como a área de atuação é ampla, o profissional pode
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 15:16

Data inicial para progressão de regime é aquela em que o preso preencheu os requisitos legais

(TJSP) que considerou como termo inicial para a progressão de regime a data da decisão judicial que deferiu o benefício.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 11:09

Iniciada a arbitragem, cabe ao juízo arbitral decidir sobre medidas urgentes requeridas judicialmente

encaminhamento de pedido judicial de medida cautelar para a Câmara de Comércio Brasil-Canadá, juízo
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 14:17

Turma declara nula sentença que não aceitou apresentação de DVD como prova durante audiência

ser impossível juntá-la ao processo pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Para a
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 14:41

Turma condena duas pessoas por contrabando de máquinas caça-níqueis

posteriormente manteve suas atividades protegidas por ordem judicial em mandado de segurança
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 16:45

Desembargadora Maria Helena Mallmann é aprovada em sabatina para o cargo de ministra do TST

Processo Judicial Eletrônico, a competência da Justiça Trabalhista para o julgamento de ações de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:55

Obrigação de fazer. Indenização. Reprodução de programas televisivos na forma de paródia. Concorrência desleal.

Ação judicial entre redes televisivas ao fundamento de que a reprodução de programas de uma pela
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 18:15

Apelação intempestiva sujeita herdeiros ao reconhecimento de novo irmão

realização de exame de DNA, e asseveraram que apenas o pai e o requerente submeteram-se ao exame em outra oportunidade, mas sem caráter judicial
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 15:10

Duplo Grau de Jurisdição - uma Pseudogarantia que deve Funcionar como Exceção

esse tabu de tantos anos, pois a base de um sistema judicial realmente efetivo deve ser
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 14:05

É cabível exceção de pré-executividade para discutir valor de astreinte

falta de pressupostos processuais ou condições da ação. Já a astreinte só tem cabimento quando houver deliberado descumprimento de ordem judicial
Array Publicado em 2011-09-13T15:04:36+00:00

O Direito à Felicidade. A EC nº 66/2010 e o Divórcio Direto no Brasil

judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos

Exibindo resultado de 2901 até 2920 de um total de 28720

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).

Moradora também foi condenada a se abster de produzir barulhos que ultrapassem os limites permitidos na legislação

Torcedor foi sorteado para adquirir as entradas mas não recebeu os boletos para efetuar o pagamento

Clube e a Prefeitura têm o prazo de 15 dias para cumprir os TACs, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais

Defesa do policial, acusado de fazer parte da organização criminosa, alega que sigilo telefônico teria superado o prazo previsto em lei. Ministro entendeu que a prorrogação teria sido bem fundamentada

legislações recentes e desafios para sua efetivação. Enfatiza a importância do equilíbrio judicial e a

saísse da comarca onde vive, no interior de São Paulo, sem prévia autorização judicial.

em recuperação judicial. A empresa foi condenada por ter incluído indevidamente o nome da consumidora em cadastro restritivo de crédito.

concentra elevada demanda por cálculo judicial. Como a área de atuação é ampla, o profissional pode

(TJSP) que considerou como termo inicial para a progressão de regime a data da decisão judicial que deferiu o benefício.

encaminhamento de pedido judicial de medida cautelar para a Câmara de Comércio Brasil-Canadá, juízo

ser impossível juntá-la ao processo pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Para a

posteriormente manteve suas atividades protegidas por ordem judicial em mandado de segurança

Processo Judicial Eletrônico, a competência da Justiça Trabalhista para o julgamento de ações de

Ação judicial entre redes televisivas ao fundamento de que a reprodução de programas de uma pela

realização de exame de DNA, e asseveraram que apenas o pai e o requerente submeteram-se ao exame em outra oportunidade, mas sem caráter judicial

esse tabu de tantos anos, pois a base de um sistema judicial realmente efetivo deve ser

falta de pressupostos processuais ou condições da ação. Já a astreinte só tem cabimento quando houver deliberado descumprimento de ordem judicial

judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos

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